GLOBO ESPORTE: Por Raphael Zarko

Sem prazo para o lançamento de novo edital de licitação do Maracanã – processo suspenso em outubro do ano passado às vésperas das propostas de Flamengo e Fluminense, em conjunto, e do Vasco, associado a duas empresas – e com o fim da sexta renovação de permissão de uso batendo à porta, a gestão do estádio será alvo de nova disputa nos próximos meses.

O atual termo de permissão de uso do Maracanã – renovado desde o final de 2019 seis vezes pelo Governo do Estado a Flamengo, como permissionário, e ao Fluminense, como interveniente anuente – se encerra nos últimos dias de abril.

Como o ge publicou nesta sexta-feira, já houve ajustes na minuta do edital de licitação – após entendimento entre o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Casa Civil do Governo do Estado -, mas o processo ainda deve demorar. O que significa a possibilidade de nova renovação de permissão de uso nos atuais moldes.

Flamengo e Fluminense desejam seguir na administração, enquanto o Vasco prepara uma estratégia para impedir a sétima permissão de uso a favor da dupla.

“Situação emergencial fabricada”
A permissão de uso da maneira como se dá hoje à dupla Fla-Flu já foi alvo de questionamentos e críticas do TCE. Em análise realizada em 2021, a comissão de auditoria do tribunal considerou que houve violação do dever de licitar decorrente do que classificou como “situação emergencial fabricada” por falha de planejamento do governo estadual, o que se deu depois de rompimento com o consórcio que tinha a Odebrecht como principal acionista. A rescisão se deu também por dívidas de cerca de R$ 40 milhões com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.

O caso é parte de relatório chamado “Mapas de risco da gestão pública” do Governo do Rio de Janeiro para 2023. O TCE considera a atual permissão sem processo licitatório “instrumento precário que não garante a forma otimizada de exploração do equipamento esportivo e entrave à realização” de investimentos à manutenção. Também vê “possibilidade de deterioração do equipamento” sem a conservação, manutenção e melhorias correspondentes do estádio reinaugurado em 2013.

Dentro do caso, uma coordenadoria do TCE apreciou o processo e se manifestou, no dia 7 de dezembro do ano passado, pela “abstenção” do Governo em celebrar novos contratos de “permissão de uso” do Maracanã para não haver maior demora na revisão do novo edital.

O edital suspenso do ano passado foi lançado em 27 de julho, com etapas previstas de audiência pública e esclarecimentos dos interessados até as propostas previstas para 27 de outubro. Ou seja, 90 dias de processo. Diversos agentes envolvidos e interessados no caso não acreditam em resolução do caso antes do término do sexto período de permissão de uso da dupla de clubes.

Atritos de rivais
Neste ponto entra o Vasco. O clube de São Januário, através dos seus investidores da SAF, colocou como parte do plano para alavancar receitas do clube participar da administração do estádio.

Os vascaínos já preparam estratégia para questionar – se preciso, juridicamente – em caso de nova renovação aos rivais cariocas. No fim do ano passado, a diretoria do clube se reuniu com o governador Claudio Castro e ouviu que o processo de concessão poderia acontecer em janeiro – algo que já não ocorreu. O CEO do clube Luiz Mello disse, na ocasião, que confiava que, em caso de prorrogação da cessão de uso, o Vasco seria chamado para a mesa de negociação.

Com a proximidade do fim da concessão atual, a temperatura aumentou entre Vasco e os rivais cariocas. O presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, criticou a postura vascaína e foi seguido por Mario Bittencourt, do Fluminense. O clube de São Januário rebateu em nota.