A procuradoria do Tribunal de Justiça Desportiva de São Paulo (TJD-SP) pediu hoje (18) o arquivamento de uma ação contra o Flamengo na qual o clube era acusado de ato discriminatório por não ter inscrito na Copa São Paulo de
Futebol
Júnior algum jogador com o número 24 na camisa.
A notícia de infração foi feita pelo Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBT, que solicitava punição ao clube por ter visto na falta do número 24 — associado ao veado no jogo do bicho — como ato de homofobia. O caso tramitou no TJD-SP porque é lá que se concentram as demandas relacionadas à Copinha.
No pedido de arquivamento, a procuradoria ponderou inicialmente sobre questões processuais. O órgão entendeu que o Arco-Íris “possui interesse na causa, contudo não tem capacidade processual para atuar” no caso, à luz do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD).
Na peça assinada pelo procurador Vinicius Marchetti de Bellis Mascaretti, há ainda a argumentação de que “é suposição afirmar que o número 24 não
foi utilizado por razões discriminatórias e homofóbicas”.
O procurador prosseguiu ainda ressaltando que “há necessidade de provas mais concretas para justificar tal afirmação” e que “não é possível constatar o dolo na prática de ato discriminatório” por parte do Flamengo.
O pedido de arquivamento pontua que
o Flamengo mostrou que
“normalmente utiliza o número 24 nas competições nacionais e internacionais, bem como promove atos em favor da igualdade e contra o preconceito, inclusive lançando camisa em defesa da diversidade”.
A procuradoria levou em conta, ainda,
a alegação do rubro-negro de que também não usou a camisa 12.
O número historicamente é “reservado” como homenagem à torcida.
O Grupo Arco-Íris pode pedir reconsideração. E, além disso, o arquivamento será concretizado formalmente quando o presidente do TJD-SP, Antonio Assunção de Olim, proferir uma decisão fundamentada a respeito do caso.
E pra você que curte o mundo esportivo -- entre agora mesmo em Palpites GE e tenha sempre em mãos as melhores dicas de investimento no futebol brasileiro e internacional.
