O STJ (Superior Tribunal de Justiça) deu ganho de causa ao Flamengo em uma disputa com o Banco Central por uma cobrança de R$ 130 milhões. A decisão foi de 3×2 em favor do clube que alegava que o débito real era entre R$ 10 milhões e R$ 15 milhões. Esse valor já está penhorado e, portanto, a agremiação não terá de fazer desembolsos.
O imbróglio jurídico é antigo e relacionado a operações de câmbio feitas em transferências de jogadores nas décadas de 90 e 2000. O Banco Central alegava que o clube tinha cometido irregularidades nas operações e deixado de pagar impostos. Com o tempo, o valor foi sendo reajustado.
A Justiça Federal chegou a fazer uma penhora do valor de R$ 127 milhões sobre o Flamengo. A operação levou o clube a suspender gastos e contratações no início de 2022.
O clube, no entanto, tinha um recurso no STJ em que alegava que o valor da dívida correto era de pouco mais de R$ 10 milhões. A argumentação é de que não houve irregularidade na transferência do atacante Sávio para o
Real Madrid
, que envolveu uma troca com Zé Roberto. Esse valor já havia sido penhorado. Com a decisão, o Flamengo não terá de fazer nenhum desembolso.
“Apenas dizer que essa vitória representa uma economia de 130 milhões para o clube . Que a vitória foi justa, que nessa parte do pagamento do Sávio com o Zé Roberto não teve infração e que a justiça e o Flamengo estão de parabéns”, afirmou o vice-presidente do Flamengo e responsável pelo departamento jurídico, Rodrigo Dunshee de Abranches.
Teoricamente, não há mais possibilidade de recursos dentro desta ação. Mas, no Flamengo, acredita-se que o Banco Central ainda pode tentar alguma medida para voltar a fazer a cobrança. O status atual é que o clube está livre da dívida.
Isso terá impacto significativo nas finanças do Flamengo para o ano de 2022. Com dinheiro em caixa, e com dívida baixa, o clube provavelmente terá recursos para fazer contratações nesta janela de transferências.
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