O Flamengo está em vias de negociar para construir seu próprio estádio na área do Gasômetro, no entanto esse é um projeto para o futuro. No presente, o clube tem que dividir o estádio do Maracanã com o rival Fluminense e pretende estender o vínculo junto ao estado do Rio de Janeiro. Ao analisar a proposta, o presidente do Fluminense Mário Bittencourt diz que se reunirá em breve com dirigente rubro-negros, para analisar o novo acordo com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Segundo entrevista dada ao jornalista Mauro Cezar Pereira, o dirigente e sua equipe especializada analisarão as “cláusulas leoninas”. As exigências incluem acesso à Tribuna de Honra do Maracanã e do ginásio Maracanãzinho, sete camarotes específicos, em todos os eventos, com buffet, também 40 vagas de estacionamento, 200 ingressos, entre outras exigências menores.

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O que é cláusula leonina?

Uma cláusula leonina  é um item inserido unilateralmente em um contrato que lesa os direitos da outra parte. Normalmente é aproveitada uma situação desigual entre os pactuantes, e por isso, a prática é chamada também de cláusula abusiva.

O acordo proposto não assegura autonomia nem para Flamengo e nem para o Fluminense. O Maracanã seria custeado pela dupla, no entanto não há garantias de que os dois farão o que quiser. O Estado segue com poderes inegavelmente infinitos, enquanto os times utilizam entre as brechas das necessidades das autoridades.

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Na prática

O edital é cheio de deveres e não é claro sobre os direitos. Os custos de manutenção, de cuidado com o gramado e as contas da arena serão a cargo de Flamengo e Fluminense. No entanto, se algum outro clube pedir para jogar no Maracanã, poderá, levando em conta o calendário dos dois locatários, obviamente.

Se o gramado for danificado, não há qualquer responsabilidade desse “novo” time, não há também qualquer dever para o locatário eventual caso outros problemas ocorram, como depredação de patrimônio público ou privado. O Maracanã pode ser danificado, e dentro do documento, não há clareza sobre quem pagará os encargos para resolver quaisquer inconveniências.

Vale lembrar algo óbvio, mas que normalmente não está na maior parte das discussões sobre o assunto: durante o período em que o estádio esteve fechado na pandemia, quem pagou a conta foi Flamengo e Fluminense. Bittencourt confirmou que se reunirá com a diretoria do Flamengo. A pauta será claro a análise mais detalhada das regras impostas pelo governo do Rio de Janeiro.

O presidente Fluminense também disse “Nós temos uma equipe que atua estudando essa questão desde o início e ela se reunirá ao longo da próxima semana para se aprofundar tecnicamente sobre o edital”. Sobre as cláusulas, foi cauteloso ” O edital é enorme e não vamos nos pronunciar sem uma avaliação técnica. Além disso, nossas manifestações serão feitas dentro do processo de licitação.”

A diretoria do Flamengo ainda não se pronunciou sobre o caso. Possivelmente só falará em caráter oficial, depois da reunião com os dirigentes tricolores.

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