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Dirigente do Flamengo é condenado a pagar R$ 50 mil de indenização a Abel Braga por danos morais


O técnico Abel Braga obteve vitória na Justiça contra o então vice de Relações Externas do Flamengo, Luiz Eduardo Baptista. BAP, como é conhecido, foi condenado a pagar R$ 50 mil ao treinador por tê-lo chamado de “bêbado” e “drogado” quando comandava o Flamengo. As declarações foram feitas numa entrevista ao blog Ser Flamengo, em junho de 2020.

A sentença foi proferida nesta sexta-feira, pela 4ª Vara Cível, do Fórum Regional de Pinheiros, em São Paulo e cabe recurso. Abel Braga informou ao blog que, quando receber, vai destinar o valor da indenização às famílias vítimas do incêndio no Ninho do Urubu. BAP atualmente é presidente do Conselho de Administração do clube.

– As pessoas públicas estão sujeitas a críticas e as pessoas têm liberdade para fazê-las. Mas há um limite. Esse direito de criticar foi usado de forma abusiva. A repercussão das falas do dirigente foram muito grandes. E tendo sido feita (as afirmações) por uma pessoa que conhece o Abel trouxe um efeito muito negativo a ele. Se quem conhece o Abel e lida com ele no dia-a-dia diz que ele estaria drogado ou bêbado, as pessoas que não conhecem o Abel tendem a acreditar, declarou ao blog um dos advogados do treinador, Renato Beneduzi, do escritório Sérgio Bermudes.

Luiz Eduardo Baptista, o Bap, Flamengo disse que
1 de 1 Luiz Eduardo Baptista, o Bap, Flamengo disse que “não tinha intenção de ofender” — Foto: Divulgação/ Flamengo

Luiz Eduardo Baptista, o Bap, Flamengo disse que “não tinha intenção de ofender” — Foto: Divulgação/ Flamengo

Na sentença, a juíza Marina Balester Mello de Godoy acolheu a tese dos advogados de Abel e considerou que o vice do Flamengo “usurpou a liberdade de expressão”:

“Em que pese o réu alegue que não tinha a intenção de ofender o autor e até já se retratou publicamente a respeito, está evidente que, adequadamente contextualizada, a declaração feita, mesmo que de modo informal,

excedeu a mera crítica às escolhas técnicas do autor e usurpou a liberdade de expressão, porque, ao se questionar a sobriedade ou o uso de drogas pelo autor durante o exercício de sua profissão, durante uma entrevista, causou-lhe ofensas à honra e à sua reputação

como treinador, mormente por ser figura pública e renomada no meio futebolístico. Não bastasse isso, as declarações foram feitas em canal acessível ao público, propagando-se rapidamente e causando significativa repercussão negativa, a evidenciar o cunho ofensivo das falas do réu”

No processo, os advogados de BAP disseram que o dirigente “não teve a intenção de ofender” o treinador e que ele pedira desculpas públicas após a entrevista.

A magistrada não acatou o argumento:

“A alegação de que o réu não tinha a intenção de ofender o autor não condiz com o conteúdo de suas declarações, que não tinham qualquer caráter informativo ou opinativo. Se não tinha a efetiva intenção de lhe causar danos, no mínimo, agiu de forma extremamente imprudente”

, escreveu a juíza na sentença.


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Veja o que disse BAP na referida entrevista:

“houve um momento em que a gente achava, e que a gente discutia internamente entre a gente, que ele devia tá de sacanagem. A gente olhava ele dando entrevista e a gente falava: “cara, tem alguma coisa que a gente não tá entendendo. Ou ele bebeu, ou ele tá drogado. Não é possível que ele teja falando o que ele tá falando”

O blog não conseguiu falar com os advogados do dirigente.

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