A Defensoria do estado do Rio de Janeiro entrou com pedido de reestabelecimento da ação contra o Flamengo pelo ressarcimento das famílias das vítimas da tragédia do Ninho
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Superior Tribunal Federal (STF)
com o intuito de reestabelecer uma parte da ação civil que busca reparação das 10 famílias das vítimas do incêndio do Ninho do Urubu.
A busca é por uma reparação aos familiares desde que
o processo foi parcialmente extinto pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, no dia 10 de setembro
. Na ocasião, a 13ª Câmara Cível do TJ/RJ acolheu parte dos recursos que reduziam o valor da pensão paga pelo
Flamengo
às famílias: de R$ 10 mil para R$ 5 mil por mês.
Desde fevereiro de 2019, data da tragédia, a Defensoria Pública defende a manutenção da decisão de primeiro grau fixada em R$ 10 mil por mês. Ela acredita que o valor é o mais justo durante as negociações.
Anteriormente, os recursos especial e extraordinário, encaminhados ao STJ e ao STF, respectivamente, argumentam em relação à decisão tomada pela 13ª Câmara Cível que ignoraria a legitimidade da Defensoria Pública de propor ações civis públicas em defensa das famílias das vítimas.
Nos pedidos feitos, a Defensoria pede o reconhecimento de legitimidade para todos os perdidos que foram formulados na ação, incluindo essa reparação às famílias, além da retirada da extinção parcial do processo.
A defensora Patrícia Cardoso, que assinou o recurso em parceria com a defensora Beatriz Cunha, falaram com o
ge
. A intenção é de que todos os perdidos formulados seja continuados.
“Dessa forma, espero e confio que os presentes recursos serão admitidos e providos, para que sejam reconhecidas as violações aos dispositivos da legislação federal e da Constituição da República e afastada a extinção do processo”, disse a defensora.
O acidente trágico fez 10 vítimas fatais, todas crianças que atuavam na categoria de base do Flamengo.
Athila Paixão, Arthur Vinicius, Bernardo Pisetta, Christian Esmério, Gedson Santos, Jorge Eduardo, Pablo Henrique, Rykelmo, Samuel Thomas e Vitor Isaías perderam suas vidas.
