O caso do Banco Central contra o
Flamengo
já tem uma data para ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ): 19 de abril. Será reiniciada a apreciação da ação anulatória movida pelo clube para reduzir a dívida de R$ 127 milhões para R$ 10,6 milhões. No dia 15 de fevereiro, o primeiro voto foi dado a favor do
Flamengo
, mas a ministra Regina Helena Costa pediu vistas para analisar melhor o mérito da questão. Faltam quatro votos para a conclusão.
+ Contratações do Flamengo para 2022: veja quem chega, quem fica e quem vai embora do clube
1 de 3
Rodrigo Dunshee, vice-presidente Geral e Jurídico do Flamengo, e o presidente Rodolfo Landim — Foto: Fred Gomes
Rodrigo Dunshee, vice-presidente Geral e Jurídico do Flamengo, e o presidente Rodolfo Landim — Foto: Fred Gomes
Há dentro do clube otimismo em relação à ação anulatória prosperar. Em caso de triunfo, o
Flamengo
não sofreria qualquer abalo, pois o dinheiro da penhora já está sendo arrecadado e caindo na conta judicial. Já foram depositados em juízo mais de R$ 10,6 milhões por conta de mandados.
Dia 8 de março, o juiz da nona vara de execução fiscal do Rio de Janeiro reconsiderou a decisão que obrigava a penhora dos R$ 127 milhões e a reduziu para R$ 10.608.331,22 referentes a receitas de 2019. Assim, o
Flamengo
ficou apto a receber as verbas que tem direito da CBF e das cotas de televisão. A instabilidade gerada por esse processo atrasou a negociação para contratação de reforços, que depois foram concretizadas, como Pablo, Santos e Ayrton Lucas. A negociação para a compra de Andreas Pereira também teve impacto.
A decisão indica que o valor inicial da penhora era excessivo, inclusive levando em conta os impactos da pandemia na receita dos clubes de futebol. Desta maneira, o despacho indica execução imediata do valor de R$ 10 milhões referente a premiação em dinheiro pelas seguintes competições: Brasileirão, Libertadores e Mundial de Clubes de 2019.
A briga jurídica entre clube e o Banco Central trata de irregularidades em negociações feitas em moeda estrangeira entre 1993 e 1998. No dia 21 de janeiro foi determinada a penhora R$ 126.998.514,57 das receitas do clube. Desde então, Rodrigo Dunshee entrou em ação com o departamento para reduzir o montante, o que foi deferido nesta terça-feira.
Venda de Sávio, em 1997, é fato central da briga
A ação trata de negociações de menor porte que envolvem nomes do ex-jogadores Palhinha, Rivera, Bebeto e até mesmo Zico. A mais impactante, porém, foi negociação de Sávio ao Real Madrid, finalizada pelo então presidente Kléber Leite no fim de 1997. A venda foi fechada em quase 20 milhões de dólares (US$ 19.437.500 de acordo com a ação).
Durante os mandatos de Kleber Leite, constituídos de 1995 a 1998, são citadas as compras de Bebeto e Palhinha a La Coruña-ESP e Cruzeiro respectivamente, além da venda de Mazinho ao Kashima Antlers e do empréstimo do equatoriano Rivera ao Espoli, do Equador. O processo também menciona irregularidades durante excursões do
Flamengo
no exterior.
O Banco Central aponta como irregularidade o fato de Zé Roberto, ex-lateral-esquerdo e meia, ter sido incluído como parte da negociação. A chegada de Zé à Gávea correspondia ao abatimento de US$ 8 milhões dos US$ 19,4 milhões declarados.
O
Flamengo
entende que a inclusão de um atleta em negociação não configura qualquer tipo de irregularidade. Este é um de seus argumentos mais relevantes na ação anulatória que move a fim de derrubar a penhora de R$ 127 milhões.
Outras negociações também são citadas durante o longo processo, como as vendas de Carlos Garrit e Régis ao Kashima Antlers, do Japão, em 1993, período em que Luiz Augusto Veloso presidia o clube.
2 de 3
Bora de Brasileirão! A maior oferta de jogos por um preço que dá jogo. Assine o Premiere!
+ Leia mais notícias do Flamengo
O
podcast ge Flamengo
está disponível nas seguintes plataformas:
🎧 Globoplay –
clique aqui para ouvir!
🎧 Spotify –
clique aqui para ouvir!
🎧 Google Podcasts –
clique aqui para ouvir!
🎧 Apple Podcasts –
clique aqui para ouvir!
🎧 Pocket Casts –
clique aqui para ouvir!
▶️ Dá o play!
Assista: tudo sobre o
Flamengo
no ge, na Globo e no sportv
3 de 3