Além de pedir o fim dos serviços da “Uruburguer”
, loja de delivery de sanduíches em homenagem ao Flamengo, uma empresa terceirizada pelo clube cobra dos proprietários, Allex e Roberta Martins, uma indenização por danos materiais e morais, e que o casal ainda arque com os honorários advocatícios do trâmite. O estabelecimento de São Gonçalo, região metropolitana do Rio, onde eles moram, teve os serviços encerrados no aplicativo de entrega iFood na última sexta-feira, 5.
Segundo Allex, o aplicativo justificou o fim da conta alegando que era um caso de “uso indevido da marca”, porém, não informaram de quem partiu o pedido. Em resposta, o proprietário foi procurar saber se o nome “Uruguburger” já era utilizado e não encontrou patente ou registro algum. Apenas ao receber a notificação do Flamengo, entendeu a origem do caso.
— Ontem (quinta-feira, 11), recebi uma notificação extrajudicial em nome do Flamengo. Realmente, podemos ter usado imagens de jogadores, coisa de redes sociais. Eles alegaram que eu não poderia usar o nome, tampouco nada relacionada a urubu, porque faz associação ao Flamengo, nem as cores vermelho e preto. Nada que se refere a cântico de torcida, trecho de hino, nada com as palavras “mengo” e “Flamengo”, que eles alegam ser propriedade deles — relata Allex.
Porém, alguns itens do cardápio não fazem menção direta ao clube, como, por exemplo, os sanduíches “O Maraca é nosso”, “Otopatamar” e “JJ – Mister”, que são referências a expressões usadas pela torcida rubro-negra.
— Na notificação, vem um trecho falando sobre indenização de danos materiais e não-materiais que o notificante pode ter tido, pagamento de honorários por conta do caso. Eles me deram cinco dias para responder.
Neste meio tempo, o casal está sem nenhuma fonte de renda, já que os serviços do estabelecimento era a principal.
A ideia de abrir o negócio veio em março de 2020
, depois que Roberta perdeu o emprego, durante a pandemia de Covid-19.
— E ainda estamos perdendo material. O pão que usamos, por exemplo, não dura tanto. Fazíamos compra todos os dias. Além de parados, estamos tomando esse prejuízo, perdendo esse material. Porque, mesmo que volte amanhã, vamos ter que comprar tudo de novo, sem ter feito nenhum dinheiro trabalhando — conta Allex.
Combate à pirataria
De acordo com o apurado pela reportagem, o Flamengo tem uma plataforma de combate à pirataria, uma empresa terceirizada, que, de fato, notificou o casal em nome do clube e enviou uma carta em cópia ao iFood, mas que não entrou com alguma ação ou processo.
O ideal, segundo o levantado, seria Allex procurar os advogados do rubro-negro para entender como prestar o serviço sem ferir esses preceitos legais, que são impeditivos para qualquer pessoa. Atitude esta, por sua vez, já em movimento.
O casal está sendo representado juridicamente pelo advogado Vagner Santos. Ele espera marcar uma reunião com o Flamengo o mais cedo possível, a princípio, para terça-feira (16), para tratar da notificação, que ele vê como exagerada.
— A gente entende que algumas palavras tenhamos que fazer uma readequação, mas, em relação às cores, elas não são patenteadas. O nome “Uruburguer” é um pouco relativo, porque o urubu está patenteado o animal como mascote, mas não o nome, já que é de domínio público por integrar nossa fauna. Não há como impedir de usar esse nome, tampouco as cores. Claro que tudo aquilo que for relacionado ao direito de imagem, a gente espera poder conversar com o Flamengo para mediar um acordo ou negociação —explica Santos.
— Realmente consta no texto uma menção sobre danos morais e honorários advocatícios. Tendo em vista que não houve um contato jurídico direto e que não tem uma precificação de valores, acredito eu, por parte do jurídico do Flamengo, houve um certo exagero ou até mesmo um descuido em uma notificação de forma genérica e que o texto já era pré-determinado.
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