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Flamengo processa Globo para receber por uso de imagem no Cartola


O

Flamengo

entrou com processo na Justiça contra a Globo por uso indevido da imagem do clube no programa “Cartola”, jogo sobre o

Campeonato Brasileiro

. A alegação do clube é de que o projeto não está incluído nos seus contratos com a emissora. O objetivo é ser remunerado pela emissora pelo

fantasy game

.

A ação foi noticiada pela “Veja” e confirmada pelo blog. O processo corre em sigilo em Vara empresarial do Rio de Janeiro a pedido do Flamengo pela confidencialidade dos termos dos contratos entre as partes.

Internamente, dirigentes rubro-negros não entendem que é uma ação de animosidade ou guerra com a Globo. Avaliam que trata-se de uma questão comercial, pois o programa não está no escopo da relação das partes. E, portanto, o clube cobrou valores extras, mas a emissora não concorda em pagá-los.

É a segunda ação movida pelo Flamengo contra a Globo. Em 2020, o clube entrou com outro processo cobrando valores da emissora pelo contrato do Brasileiro, entre eles despesas de

viagem

e prejuízo por exibições reduzidas de jogos em TV Aberta e Fechada com impacto na cota de TV.

Esse novo processo, no entanto, é apenas referente ao Cartola. Pelo contrato, a Globo tem direito a ações promocionais para o Brasileiro. Mas, no entendimento do clube, não é o caso do “Cartola” porque a emissora tem remuneração específica com o programa. Há usuários que pagam pela assinatura, apostas e publicidade. Então, é rentável e o clube avalia que tem direito a ser remunerado.

No programa, a Globo usa a imagem dos jogadores do Flamengo para que os usuários escalem seus times para cada rodada.

O atual acordo entre Globo e Flamengo foi assinado em abril de 2016 em carta entre as partes. Há no documento os valores de remunerações previstos para cada plataforma e algumas condições básicas, sem incluir o Cartola. Há ainda termos dos acordos anteriores do Brasileiro entre as partes assinados desde 2011 que continuam válidos já que não foi feito um documento completo.

Nesses contratos antigos, há a previsão de que a Globo pode fazer ações promocionais, com sorteios ou prêmios na televisão, associado ao campeonato. O clube não entende que o “Cartola” se enquadra nesta hipótese.

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