A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) publicou o novo Regulamento Geral de Competições (RGC) de 2022. Ao contrário do que o Flamengo requisitou no final do ano passado, a entidade não alterou algumas das principais regras que causam problemas para os clubes, principalmente o Rubro-Negro. Nas competições regidas pela CBF em 2022, não será permitido o adiamento dos jogos devido as convocações dos atletas para as respectivas seleções.

Em dezembro do ano passado, o Mais Querido enviou um documento a CBF fazendo alguns pedidos de alteração no regulamento das competições, sobretudo o calendário. O clube carioca destacou no ofício enviado a possibilidade de adiar jogos quando houvesse jogadores convocados pela seleção. Além disso o clube também requisitou não precisar mandar contratos de TV e direitos comerciais à CBF, e tirar da entidade a palavra final sobre pontos omissos das competições.

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O Regulamento Geral de Competições (RGC) foi publicado pela confederação na última semana. Ao contrário do que o Flamengo pediu, a CBF manteve a obrigação de que precisa de seu consentimento aos contratos de captação e transmissão dos torneios. O regulamento ainda estabelece que entidade tem o poder de autorizar a exploração de publicidade e iniciativas comerciais dos clubes.

Sobre os direitos audiovisuais das competições, a situação segue a mesma do ano passado, segundo o Artigo 106 do regulamento:  “Art. 106 – Todos os direitos comerciais e audiovisuais das competições pertencem à CBF, com exceção das situações previstas nos contratos que tenham sido ou venham a ser firmados pelos Clubes, com a prévia anuência da CBF.”

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No ponto que mais incomoda o Flamengo, a CBF se mostrou irredutível, sobre a convocação de atletas. Segundo o Artigo 10 do regulamento, a entidade manteve a decisão de proibir os clubes de adiarem seus jogos ou interromperem a competição devido a convocação dos jogadores. No calendário 2022, haverá ao menos 5 jogos do Brasileirão 2022 que irão coincidir com partidas disputadas pelas seleções. Assim ficou o texto:

“Art. 10 – As partidas de competições que integram o calendário anual da CBF, consideradas todas as suas datas, prevalecerão sobre as de quaisquer certames, salvo concessão excepcional e expressa da CBF.

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§ 1o – A convocação de atletas para integrar seleções nacionais não assegura aos seus Clubes o direito de alterar as datas de suas partidas em competições.

§ 2o – Nas datas FIFA e Competições Oficiais Internacionais, é obrigatória a cessão de atletas para suas respectivas Seleções Nacionais, de qualquer categoria.”

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Em resposta ao portal ”UOL”, a CBF comunicou que recebeu e analisou as sugestões enviadas por clubes e federações, tendo adicionado parte delas no novo regulamento:

“A CBF, por meio de cada uma das Diretorias envolvidas na confecção dos regulamentos das competições de 2022, recebeu e avaliou as sugestões enviadas por todos os Clubes e Federações, tendo adotado parte delas em seus regulamentos para a temporada.”, informou a CBF para o portal ”UOL”.